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Clipping do dia:      04/05/2010
Data de veiculação: 03/05/2010

Adital

Cresce o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais

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O dia 28 de abril, em várias partes do mundo, é um momento de reflexão sobre segurança no trabalho

Veículo: Adital
Seção: Brasil
Data: 03/05/2010
Estado: Internacional (América Latina e Caribe)

A data foi instituída como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003 e no Brasil, desde 2005, a lei 11.121 reconhece essa data também nacionalmente.
De acordo com a Previdência Social, no Brasil tem crescido muito o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais. Estima-se que em 2009 foram 13.200 casos, enquanto o ano de 2006 apresentou 600 casos. No ano passado, o número ficou em 12.500. "O século XXI, das novas tecnologias, da informática, faz com que a pressão, o assédio moral, todos esses fatores psicossociais organizacionais estressem e deprimam muito as pessoas. O componente central de transtornos mentais e comportamentais está justamente no stress e na depressão", aponta o diretor de saúde ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, que completa: "São as novas formas neotayloristas de organização de trabalho que levam a isso".


A diminuição da subnotificação em decorrência de novas metodologias empregadas pela Previdência também pode ter contribuído para o aumento de mais de 2.000% dos casos de transtorno mentais e comportamentais de 2006 para 2009.

Como a Previdência ainda não concluiu o anuário estatístico de acidentes de trabalho em 2009, os dados são aproximados, mas. de acordo com Todeschini, estão bem próximos do real. O diretor destaca que a nova metodologia usada pela Previdência Social desde 2007 diminui a subnotificação de casos de doença, já que atualmente não é mais necessária a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador para caracterizar um evento como acidentário. Antes, o INSS só poderia afastar o trabalhador por motivo de acidente se o empregador apresentasse o CAT. Além disso, a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) também contribui na análise real do quadro de saúde do trabalhador brasileiro. Antes destas medidas, a notificação girava em torno de 500 mil casos. Em 2009, esse número ficou em torno de 740 mil, contabilizados a simples comunicação de acidentes até casos fatais.

O NTEP é uma nova metodologia que permite relacionar que tipos de doenças são mais comuns em determinadas atividades profissionais. Por meio da análise de todos os benefícios concedidos pela previdência com relação a trabalhadores acidentados ou adoecidos durante certo período de tempo, foi possível determinar essa correlação entre atividades e patologias reincidentes. Por exemplo, foi identificada uma forte ocorrência de LER (lesão por esforço repetitivo) na categoria bancária e essa doença passou a estar relacionada à profissão no NTEP.

O secretário de saúde do Sindicato dos Processadores de Dados de São Paulo e diretor de finanças do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Persio Dutra, concorda que a metodologia do NTEP foi um avanço. "Com o NTEP o ônus da prova é invertido, não é mais o trabalhador que tem que provar que aquela doença foi causada pelo trabalho e sim o empregador que tem provar que não foi. É claro que a palavra final é do perito, mas ele também tem que explicar, caso fique comprovado que o trabalhador tem aquela patologia, por que ele não está relacionando com a atividade profissional", salienta.

Para Pérsio Dutra, embora o estabelecimento do NTEP seja algo a comemorar, pelo fato de tornar visíveis casos que ficavam escondidos pela falta de notificação das empresas, os dados de acidentes e doenças do trabalho são alarmantes e não há o que elogiar. Pelos dados de 2008, que já foram publicados, há no Brasil uma média de oito mortes por dia de trabalhadores. "Isso porque não aparecem nestes dados os trabalhadores precarizados, que não estão no regime de CLT, e nem o funcionalismo público. Então, existe um buraco neste sentido. Só em São Paulo, morrem cerca de mil motoboys por ano, e este número não está incluído nos dados da Previdência Social porque a grande maioria não tem carteira assinada", alerta.

Acidentes típicos são a maior parte dos casos

Batidas, choques, cortes, traumas diversos ainda são a maior parte dos casos de notificação de acidentes. Com relação a 2009, esse percentual ficou em torno de 60%. Lesões por esforço repetitivo, as LER-Dort (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) representam cerca de 25% das notificações. "É preciso que, com o emprego das novas tecnologias, haja medidas eficazes de combate aos riscos e aos fatores ergonômicos ou psicossociais que fazem com que tenhamos um adoecimento maior. O que está crescendo no mundo são as doenças, mais do que o acidente típico, traumático. Essa tendência de aumento das LER-Dort e transtornos mentais é que precisa ter uma atenção mais dirigida", avalia Todeschini.

O diretor destaca também a medida que está valendo desde janeiro deste ano que varia o valor do seguro de segurança de trabalho pago pelo empregador de acordo com o maior ou menor grau de investimentos em programas de prevenção de acidentes, doenças e proteção contra os riscos ambientais do trabalho. Trata-se do Fator Acidentário de Prevenção (FAT). Todeschini afirma que neste ano, 70 mil empresas pagarão um valor mais alto em função de apresentarem índices de acidentalidade maiores e outras 850 mil serão bonificadas.

Prevenção

O diretor do Diesat, Pérsio Dutra, chama atenção para a necessidade de se colocar como prioridade a prevenção dos acidentes e doenças. Para ele, é preciso investir mais no aparato de fiscalização e vigilância, de forma não apenas a punir a negligência, mas também a orientar trabalhadores e empregadores. "A nós compete cobrar do Estado essa fiscalização e, ao Estado, cumpri-la. E obviamente também é uma obrigação das empresas", opina.

Dutra ressalta que sempre que os trabalhadores são submetidos à intensificação do ritmo de trabalho ou reestruturação produtiva de forma a reduzir o número de pessoas empregadas em atividades que demandam mais mão de obra, o resultado é mais adoecimento. "Os empregadores precisam compreender que as atividades devem ser desenvolvidas de acordo com o tempo necessário e nas condições adequadas", destaca.

Invisibilidade na mídia

O diretor da Secretaria de saúde, meio ambiente, segurança e novas tecnologias do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), André Bucaresky ressalta que uma das coisas que dificultam a responsabilização da empresa pelos casos de acidentes e adoecimento é a invisibilidade dessas questões na mídia. "É sempre uma luta dos familiares porque as empresas tentam ao máximo não se responsabilizarem", enfatiza.

Um exemplo recente dessa "invisibilidade" se deu no dia 20 de abril, oito dias antes do Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Uma plataforma petrolífera explodiu no Golfo do México e afundou dois dias depois. Onze trabalhadores que estavam na plataforma no momento do acidente continuam desaparecidos. No dia 28 de abril, o Jornal Nacional da Rede Globo, que possui a maior audiência do país, mencionou o acidente dizendo que a guarda costeira dos EUA detectou novo vazamento de petróleo e disponibilizou ajuda para evitar que a mancha se espalhe ainda mais. Nenhuma palavra foi dita com relação aos onze trabalhadores ainda desaparecidos, mesmo sendo o Dia das vítimas de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo. "A preocupação das empresas e da imprensa é patrimonial, é com a imagem da empresa. A cobertura não é humanitária a princípio, a preocupação principal é a que ponto o desastre afeta a marca, em geral não se fala dos trabalhadores, a não ser que haja uma ação mais contundente deles e do sindicato", reflete Bucaresky.

[Reportagem originalmente publicada na página eletrônica da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz].

* Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz

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